Se você é dono de um negócio, com certeza contratou funcionários para trabalhar na sua empresa. Pensando na questão financeira envolvida na rescisão de funcionários, desenvolvemos um artigo explicando os pontos principais sobre o assunto.
Então, siga nessa leitura e veja o que você precisa considerar no processo de rescisão de funcionários.
Por que é importante conhecer os trâmites envolvidos na rescisão de funcionários?
A legislação trabalhista brasileira determina quais são os tipos de rescisão de contratos, os procedimentos envolvidos em cada um deles e os encargos que devem ser pagos.
E alguns fatores, como tempo de serviço prestado ou motivo da demissão, implicam diretamente nos custos de rescisão. Em casos onde a empresa não se encontra em um bom momento financeiro, talvez seja necessário repensar e adiar um pouco esse processo.
Por isso, é importante que o dono do negócio e o responsável pelo gerenciamento de pessoas dentro da empresa conheçam a fundo os trâmites envolvidos na rescisão de funcionários.
Quais os principais motivos que levam a uma rescisão?
O desligamento de um funcionário é sempre uma questão muito difícil, tanto pelas relações envolvidas quanto pelos custos financeiros. No Brasil, a rescisão acontece com muito mais frequência do que imaginamos. Pesquisas indicam que aproximadamente 60% dos novos vínculos empregatícios não ultrapassam o primeiro ano de trabalho.
Esse número é muito alto e está relacionado a uma série de motivos que desencadeiam em uma rescisão. Então, a seguir vamos conhecer esses motivos.
- Desempenho abaixo do esperado
Esse é o motivo mais usado como justificativa na demissão de um funcionário. Erros nas tarefas exercidas e falta de proatividade são fatores que determinantes aqui.
- Relacionamento ruim com a equipe de trabalho
A cultura organizacional corporativa muitas vezes é baseada em relações pessoais, por isso, em casos de relacionamentos ruins na equipe de trabalho a demissão é a saída mais comum.
- Não adaptação a cultura da empresa
Todas empresas possuem valores e missões que têm como um dos objetivos o direcionamento dos funcionários. Porém, algumas pessoas não se adaptam às regras impostas e isso gera dificuldade de convivência e de apresentação de bons resultados, levando a uma rescisão.
- Falta de comprometimento por parte do funcionário
Outro motivo que acaba gerando muitas rescisões é justamente a falta de comprometimento por parte do funcionário, seja em atrasos e faltas frequentes ou em entregas mal realizadas.
Mas nem sempre a rescisão acontece por parte da empresa. Existem alguns motivos que levam o funcionário a pedir demissão, como os casos citados a seguir.
- Remuneração abaixo do esperado
Muitas vezes o salário abaixo do esperado ou que não sofre reajustes por longos períodos acaba motivando o funcionário a sair de determinado emprego.
- Falta de diálogo
Um erro que ocorre com frequência no meio corporativo é justamente a falta de diálogo entre líder e liderado. Assim, sem alinhamento de expectativas, o trabalho pode se tornar ainda mais complicado e levar a uma rescisão.
- Baixo estímulo e reconhecimento
Trabalhar em uma organização que não reconhece e nem estimula os funcionários é uma tarefa complicada. Por isso, muitos optam por pedir a demissão e buscar ambientes de trabalho mais saudáveis.
- Novas oportunidades
Para os profissionais de destaque, as novas oportunidades acabam surgindo mesmo sem qualquer procura, e é justamente um salário mais alto ou melhores benefícios que acabam levando a rescisão para aceitar um novo emprego.
Agora que você tem em mente os principais motivos que levam a uma demissão, chegou a hora de conhecer os quatro tipos de rescisão de funcionários.
Conheça os tipos de rescisão de funcionários
Baseados nos motivos comentados no tópico anterior, existem quatro tipos de rescisão de funcionários.
1. Rescisão sem justa causa
É a demissão por escolha da empresa, sem motivo específico ou acordo com o funcionário.
2. Rescisão com justa causa
Também é uma decisão da empresa, mas nesse caso existe uma justificativa que deve ser especificada. Casos como abandono de cargo, assédio sexual, agressão física, furto dentro da empresa e insubordinação são alguns exemplos de situações que podem ocasionar uma rescisão com justa causa.
3. Pedido de rescisão
Esse pedido vem do funcionário e não requer explicações.
4. Rescisão consensual
Ocorre quando o profissional e a empresa entram em acordo para a demissão.
Por fim, vamos ao tópico mais aguardado neste artigo: quanto custa cada tipo de rescisão!
Custos envolvidos na rescisão de funcionários
Cada tipo de rescisão envolve um custo diferente, que é determinado pela legislação trabalhista brasileira. Dentro disso, é possível fazer a divisão entre custos diretos e indiretos.
Primeiramente, abordaremos os custos diretos, que são referentes a cada um dos tipos de rescisão citados no tópico anterior.
- Rescisão sem justa causa
Nesse caso, o empregador tem por obrigação pagar o saldo de trabalho, férias e 13º proporcionais, além de multa rescisória de 40% do valor do FGTS.
A empresa pode escolher pagar o valor que seria recebido pelo trabalho no aviso prévio, liberando o funcionário mais rapidamente.
- Rescisão com justa causa
Aqui o custo é menor, se comparado a rescisão sem justa causa. O empregador deve pagar apenas o saldo de trabalho proporcional e as férias com abono de um terço do valor.
Para isso, a empresa precisa comprovar o motivo real da rescisão por justa causa, de acordo com os trâmites legais.
- Pedido de rescisão
Quando é o trabalhador que rompe o vínculo empregatício, automaticamente ele se torna o responsável pelo pagamento do aviso prévio.
A empresa cabe o pagamento do saldo de trabalho, férias e 13º salário, todos de maneira proporcional.
- Rescisão consensual
Como o rompimento do vínculo de trabalho foi acordado por ambas as partes, o funcionário tem direito a metade do aviso prévio, além do saldo de trabalho, férias e 13º proporcionais. A multa rescisória é de 20% do valor do FGTS.
Os custos indiretos numa rescisão de contrato incluem as horas extras que são pagas a outros funcionários que cumprem a função até que a posição em aberto tenha outro trabalhador.Também pode-se incluir os custos de treinamento e capacitação da nova contratação e as horas trabalhadas no processo de demissão, que incluem o RH e a contabilidade.
Em relação a tributação, tanto os descontos de INSS quanto de Imposto de Renda devem ser feitos na rescisão. Aqui, é importante consultar as legislações vigentes para cada tipo de rescisão.
Esperamos que esse artigo tenha esclarecido suas dúvidas a respeito dos custos envolvidos na rescisão de um funcionário.
Como você viu, o processo de demissão é complexo e demanda certa expertise, para que todos os valores sejam acertados corretamente, evitando futuros processos trabalhistas.
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